Informativo 22


Prefácio


O antigo conceito de preservação ambiental, baseado na intocabilidades dos recursos naturais, há algum tempo foi superado e substituído por outro que condiciona a preservação a um novo modelo de desenvolvimento da civilização, fundamentado no uso racional dos recursos naturais, para que estes possam continuar disponíveis para as gerações que ainda virão. A este desenvolvimento, que não inviabiliza a sociedade mas promove a repartição justa dos benefícios alcançados, que não é movido apenas por interesses imediatistas mas sim baseado no planejamento de sua trajetória e que, por estas razões, é capaz de manter-se no espaço e no tempo, é que damos o nome de desenvolvimento sustentável.

Este novo conceito foi consolidado com diretriz para a mudança de rumos no desenvolvimento global pelos 170 países presentes à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e considerada o maior e mais representativo evento diplomático dos últimos tempos.

Para tornar realidade as novas aspirações, a Conferência aprovou a Agenda 21, documento contendo uma série de compromissos acordados pelos países signatários, que assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas públicas, princípios que desde já os colocavam a caminho do desenvolvimento sustentável. A implantação da Agenda 21 pressupõe a tomada de consciência por todos os envolvidos sobre o papel ambiental, econômico, social e político que desempenham em sua comunidade e exige, portanto, a integração de toda a sociedade no processo de construção do futuro. Entendemos que essa forma de ação, em que a sociedade partilha com o governo as responsabilidades pelas decisões, permite uma maior agregação em torno do projeto de desenvolvimento, aumentando suas chances de implantação. Partindo desse princípio, o governo brasileiro tem mobilizado os vários segmentos da sociedade para a consturção da Agenda 21 Nacional. Para tanto, desencadeou um processo de planejamento participativo que, partindo do diagnóstico do País, suas regiões, estados e municípios, possa orientar seu futuro de forma sustentável, de acordo com as potencialidades e vulnerabilidades de seus recursos naturais. O processo teve início a partir da definição de seis temas (Agricultura Sustentável, Infra-estrutura e Integração Regional, Gestão de Recursos Naturais, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável), que nortearam, no primeiro semestre de 1999, seminários e oficinas de trabalho em que representantes de diferentes setores da sociedade de todas as regiões do País puderam manifestar seus pontos de vista sobre os problemas brasileiros e sobre as opções para solucioná-los. Essas propostas foram consubstanciadas nessa publicação que ora apresentamos e expressam, não uma posição de governoo, mas uma primeira manifestação da sociedade, refletindo, por esta razão, opiniões as mais diversas que seguirão sendo discutidas na etapa seguinte do processo. A partir de arcabouço de idéias, resultante do esforço participativo até agora realizado, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente, considera-se apta a coordenar, de forma ainda mais ampla e participativa, o processo de planejamento de nosso futuro sustentável que se traduz na construção da Agenda 21 Brasileira.

Simultaneamente à Agenda nacional, é necessário que a sociedade também se engaje na construção das Agendas 21 estaduais e locias, pois sabemos que a qualidade ambiental global é um reflexo das escolhas feitas nas comunidades de todo o mundo. Não vivemos globalmente, mas sim investimos recursos para alcançar objetivos ligados às necessidades locais de desenvolvimento. Na construção dessas agendas, a comunidade, ao conhecer suas deficiências e identificar soluções para elas, tem a oportunidade de mobilizar consciências, de propor alternativas e de reivindicar o apoio público necessário para a implantação do plano de desenvolvimento local então concebido, capaz de conduzi-la à sustentabilidade.
Tornadas realidades, as Agendas 21 poderão fertilizar toda a vida econômica, social e política do País com o novo conceito de desenvolvimento fundamentado na qualidade ambiental e na justiça social. Quanto à Agenda 21 Ncional, o governo brasileiro compromete-se em assumi-lá como diretriz para suas ações e conclama toda a sociedade a aderir ao processo de sua construção, pois entende ser este o caminho que conduzirá a nação brasileira a um futuro de dignidade e de prosperidade.
José Sarney Filho
Ministro do Meio Ambiente
(Texto transcrito da obra "Agenda 21 brasileira - Bases para Discussão")

Atitude


Mais uma grande (!) e discreta conquista. Resultado de uma articulação que envolveu diversas instituições e pessoas cientes da fragilidade jurídica que envolve as questões ambientais na região, foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justição um detalhado documento solicitando que o cargo de Procurador Regional de Meio Ambiente do Litoral Norte fosse finalmente efetivado. Após a ajuste de questões burocráticas, recebemos a feliz notícia que nossa solicitação fora contemplada. "Pedra no sapato" para uns, "ombro amigo" para outros, a Promotoria (exclusiva) de Meio Ambiente já está em funcionamento. A agricultura, através do plantio de monoculturas, é uma das atividades com significativo impacto sócio-ambiental (negativo) praticadas no país. Um grupo de jovens estudantes de Agronomia (ESALQ/Piracicaba) e Ecologia (UNESP/Rio Claro) encontraram na "agroecologia" um forma para aplicar suas teorias e conceitos; organizando assim o SAF - Sistemas Agro-florestais. As restrições legais impostas aos agricultores tradicionais de Ubatuba, impedindo-os de trabalhar seguindo suas tradições, despertou o interesse desse grupo para o desenvolvimento de pesquisas no Sertão do Ubatumirim. Contando com apoio da ASSU, da Casa de Agricultura, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e principalmete dos agricultores locais, foram realizados os primeiros encontros e saídas a campo, havendo imediata empatia entre todos os envolvidos.
Em atividade prática complementar, que valeu também como reunião de constituição do Instituto de Permacultura da Mata Atlântica (que passa a ter como um de seus diretores o presidente da ASSU) foi promovido um curso com aplicação das técnicas agro-florestais coordenado pelo australiano Pete Web. Foram plantadas em clima de harmonia e respeito à terra cerca de 300 mudas de mais de 25 espécies numa área degradada que seria utilizada exclusivamente para o cultivo da banana. O Conselho Diretor da ASSU esteve reunido para; dentre outros temas, analisar as implicações do Projeto da Indumentária Guarani, dirigido pela Patrícia. A Ata desta reunião será enviada ao associados brevemente.


ATENÇÃO ! Como resultado do Projeto mencionado acima, foram criadas peças etno-artísticas de gosto apurado. A ASSU, através da comercialização das pulseiras, cintos e gargantilhas confeccionadas pelas índias estará concluindo com grande sucesso um ciclo desta iniciativa . Os interessados em conhecer e adquirir as peças devem manifestar-se rapidamente, vai que vira moda...


E, com o Depósito para o Acondicionamento dos Resíduos Descartados na Aldeia Boa Vista já em condições de uso, foi feita uma breve reunião na escola (da aldeia) para demonstrar como a "casinha" deveria ser usada. PET, Plásticos em geral, Latas de metal e papel já estão sendo separados e guardados corretamente. Ainda falta um pouco para o 100% de aproveitamento, mas pelo pioneirismo da ação podemos nos dar por (muito) satisfeitos.


"Afinal; o que é uma ONG ?" Este foi o tema da palestra apresentada pelo Presidente do C.D. da ASSU na para os estudantes da UNESP - Rio Claro, durante a Semana da Biologia. Costatado o grande número de biólogos atuando em favor do Equilíbrio Ambiental, a ASSU entendeu ser importante aceitar o convite (com todas as despesas pagas) feito pelo Centro Acadêmico para expor, através de suas experiências, como se pode atuar neste novo setor. A Palestra durou mais de duas horas e foi muito em aceita pelos espectadores e organizadores, que pretendem repetir o convite no próximo ano.


Uma outra palestra, envolvendo o tema "Resíduos Sólidos" foi ministrada aos alunos do 2o. colegial da Cooperativa Educacional de Ubatuba.


A mesma Cooperativa promoveu um debate; convidando-nos a compor a mesa, sobre uma questão polêmica que o administrador público recém eleito, bem como um vereador reeleito, já trouxe à tona : verticalização.


Para aperfeiçoar seu Programa de Pesquisas em Ubatuba, o Instituto Florestal promoveu no Núcleo Picinguaba o I Workshop de Pesquisas Científicas. Visando contribuir para que o conteúdo destas pesquisas seja difuldido e aproveitado pelo cidadão local, a ASSU se dispôs a produzir e encaminhar aos meios de comunicação tudo aquilo que fosse de interesse difuso.


A IX Feira de Turismo da Universidade Paulista, com público estimado em mais de 500 pessoas, foi mais uma excelente oportunidade para avaliarmos a interação entre nossa entidade e o meio acadêmico. Nesta oportunidade, o convite partiu dos estudantes que acharam valiosa a apresentação de noções de responsabilidade ambiental aos futuros profissionais de um dos setores que mais cresce no mundo. Em parceria com a micro-empresa Universo do Papel, foi montado o stand "Turismo e Reciclagem" (que mais tarde seria eleito pela organização o mais bonito da feira), onde foram também apresentados trabalhos envolvendo reaproveitamento de materiais descartados (que iam virar lixo) feitos em Ubatuba.
Conforme já abordado pelo "Mirabolante" foi produzida um Agenda Mínima com temas ambientais e apresentada aos candidatos nas últimas eleições...


Para a segunda edição do Festival do Mexilhão (promovido pela AMESP), fomos convidados mais uma vez a promover, como atividade educativa que representa a consciência ecológica do maricultor, o separação dos resíduos gerados durante o evento. O equilíbrio ambiental é fundamental para a manutenção e expansão deste promissor campo de profissional.


Fatos


Com 38,8% dos votos, foi eleito prefeito, em outubro, o Sr. Paulo Ramos do PFL. Na Câmara, mantiveram-se 4 dos 13 vereadores, sendo eleitos representantes do PPS (2), PT, PSC, PMDB (2), PTB (2), PFL (2), PPB (2), PSDB.

Ubatuba completou no dia 28 de outubro seus 363 anos.


O lançamento do livro "Os contos caiçaras", que reúne 20 depoimentos de caiçaras, é um importante marco na história cultural da cidade.


A inauguração das lojas Cem, confirmam a expansão das redes comerciais no Litoral Norte. Outras certamente virão.


Envolvendo treking, mountain biking, rappel, canoagem, rafting e natação, foi realizada entre Ubatuba e Paraty a Expedição Mata Atlântica (EMA), uma das maiores corridas de aventura promovida no Brasil.


O surfista local Tadeu Pereira conquista o vice-campeonato no Circuito Brasileiro Profissional.


As 4 empreiteiras contratadas pela SABESP para executarem o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto estão trabalhando firme em 18 frentes de trabalho.


Inaugurada a iluminação da Rio-Santos entra o trevo da Praia Grande e o de Taubaté.


Dois projetos que visam conscientizar o cidadão de sua imprtância na sociedade e a profissionalização do indivíduo no mercado para o mercado de trabalho estão sendo implantados pela Fundação Alavanca (sediada em SP) no Saco da Ribeira e no Pé da Serra.Coluna Social Como parte das comemorações do aniversário da cidade, foi promovida a XII Feira da Nações, que contou com apresentações de diversas manifestações culturais, dentre estas, o Flamenco, com envolventes e muito aplaudidas coreografias interpretadas por nossa vice-presidente Maria Patrícia em três noites do evento.


Os empresários André (Linhares) e Ricardo (Sassá) passam agora a ser sócios em um empreendimento no setor de serviços automotivos, se depender da amizade o negócio vai longe. Sucesso !


Imaginem o "estrago" provocado pelos estudantes que, ao participar do Encontro de Estudantes de Arquitetura da América Latina, invadiram a pequena cidade de Concepcion, no Chile, com a missão de interferir em diversos locais ("já") depreciados. O Gustavo explica isso melhor...


O Caio, Presidente do C. D. da ASSU, foi convidado a compor o novo Conselho da Associação Cunhambebe dos Amigos da Ilha Anchieta. É claro que já aceitou. Com esta passa a atuar em 4 ONGs sediadas no município. Pergunta se ele acredita na força do 3o. setor...

Agenda
ATENÇÃO ! Será realizada no dia 9 de dezembro (domingo), na pitoresca Ilha Anchieta, a 3a Assembléia Geral Ordinária da ASSU. Programem-se, contamos com a presença (física) de todos ! A pauta do encontro e os detalhes do embarque serão enviados em breve.


Uma boa opção para as noites de sábado é o cineclube da FUNDART, bons filmes tem sido apresentados, vale a pena se informar sobre a programação (tel. 432 4584).

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